INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 14 de Janeiro de 1993

Estabelece procedimentos para instrução de pedidos de alvará de aprovação na Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

EXPEDE IN P/CASOS DE COMPETENCIA DE SEHAB-PEDIDOS DE ALVARA DE APROVACAO DEVERAO SER INSTRUIDOS C/PLANTAS E PECAS GRAFICAS P/ENTENDIMENTO DO PROJETO.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CEUSO Nº 110 de 7 de Dezembro de 2012

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 4 de 18 de Dezembro de 1992

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 367 de 19 de Junho de 2001