Norma
11/05/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 477, DE 10 DE MAIO DE 2023

Altera a lista de autopeças não produzidas nos anexos da Resolução Gecex nº 284/2021.

A Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Os principais pontos da resolução são:

  • Exclusão de Ex-tarifários de autopeças do Anexo I da Resolução Gecex nº 284/2021, conforme listados no Anexo I desta resolução.

  • Inclusão de novos Ex-tarifários de autopeças no Anexo I da Resolução Gecex nº 284/2021, conforme listados no Anexo II desta resolução.

  • Exclusão de Ex-tarifário de autopeça do Anexo II da Resolução Gecex nº 284/2021, conforme listado no Anexo III desta resolução.

  • Inclusão de novo Ex-tarifário de autopeça no Anexo II da Resolução Gecex nº 284/2021, conforme listado no Anexo IV desta resolução.

A resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.