Presidência da República
Presidência da República.
Perfil institucional
Presidência da República é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Presidência da República.
Destaques
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 26 de maio de 2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 898, DE 15 DE MAIO DE 2026
Altera a lista de autopeças não produzidas conforme a Resolução GECEX nº 284/2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 893, DE 15 DE MAIO DE 2026
Inclui produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul por meio de alteração do Anexo V da Resolução Gecex nº 272.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 899, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão.