Norma
19/07/2016
#258775

PORTARIA Nº 328, DE 18 DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 328, DE 18 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confereo art. 25 combinado com o inciso III do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010,e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo PREVIC nº 440...

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PORTARIA Nº 328, DE 18 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confereo art. 25 combinado com o inciso III do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010,e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo PREVIC nº 440...

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