Norma
19/06/2017
#259148

PORTARIA Nº 624, DE 9 DE JUNHO DE 2017

PORTARIA Nº 624, DE 9 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o incisoI do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 demaio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "a", do Anexo I do Decreto nº7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo Previc nº 44011.0024...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 624, DE 9 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o incisoI do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 demaio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "a", do Anexo I do Decreto nº7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo Previc nº 44011.0024...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.