Norma
23/06/2017
#258675

PORTARIA Nº 637, DE 16 DE JUNHO DE 2017

PORTARIA Nº 637, DE 16 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no usodas atribuições que lhe confere o art. 25, combinado com o inciso IIIdo art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maiode 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992,de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicasexaradas no Processo Previc nº 4401...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 637, DE 16 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no usodas atribuições que lhe confere o art. 25, combinado com o inciso IIIdo art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maiode 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992,de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicasexaradas no Processo Previc nº 4401...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.