Norma
26/10/2017
#258898

PORTARIA Nº 976, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 976, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 25, combinado com o incisoIII do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 demaio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo PREVIC nº 44...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 976, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 25, combinado com o incisoIII do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 demaio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo PREVIC nº 44...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.