Norma
31/10/2017
#256298

PORTARIA Nº 1.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 1.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinadocom o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29de maio de 2001, e considerando as manifestações técnicas exaradasno Processo nº 44011.007355/2017-22 e Documento SEI nº0073795, e, ainda, o disposto no inciso IX do art. 2º da InstruçãoPrevic ...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 1.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinadocom o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29de maio de 2001, e considerando as manifestações técnicas exaradasno Processo nº 44011.007355/2017-22 e Documento SEI nº0073795, e, ainda, o disposto no inciso IX do art. 2º da InstruçãoPrevic ...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.