Norma
22/03/2018
#256096

PORTARIA Nº 226, DE 20 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº 226, DE 20 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000543/2018-19...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 226, DE 20 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000543/2018-19...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.