Norma
16/04/2018
#257628

PORTARIA Nº 306, DE 12 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 306, DE 12 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.008447/2017-20 e Junt...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 306, DE 12 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.008447/2017-20 e Junt...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.