Norma
09/07/2018
#256026

PORTARIA Nº 653, DE 5 DE JULHO DE 2018

PORTARIA Nº 653, DE 5 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.003412/2018-85, e, ainda, ...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 653, DE 5 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.003412/2018-85, e, ainda, ...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.