Norma
05/10/2018
#258917

PORTARIA Nº 944, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº 944, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o parágrafo único do art. 3º da Instrução Previc nº 33, de 1º de novembro de 2016, considerando as manifestações técnicas exara...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 944, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o parágrafo único do art. 3º da Instrução Previc nº 33, de 1º de novembro de 2016, considerando as manifestações técnicas exara...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.