Portaria Previc Nº 367, DE 24 DE abril DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001802/2025-40, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa AES Tietê Energia S.A., CNPJ n...
Norma
28/04/2025
#255933
28/04/2025
#255933
Norma
Portaria Previc Nº 367, DE 24 DE abril DE 2025
Portaria Previc Nº 367, DE 24 DE abril DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001802/2025-40, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa AES Tietê Energia S.A., CNPJ n...
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