Norma
20/05/2025
#257515

Portaria Previc Nº 442, DE 15 DE maio DE 2025

Portaria Previc Nº 442, DE 15 DE maio DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013206/2024-21, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre as empresas Nestlé Brasil Ltda...

Portaria Previc Nº 442, DE 15 DE maio DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013206/2024-21, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre as empresas Nestlé Brasil Ltda...

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