Titulo: Portaria Previc n.º 654, de 17 de julho de 2025
Numero: 654, de 17 de julho de 2025
Ementa: Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Soluções Verdes S.A., CNPJ nº 34.211.168/0001-68, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Norma
17/07/2025
#152261
Norma
Portaria Previc n.º 654, de 17 de julho de 2025
Aprova termo aditivo ao convênio de adesão entre Neoenergia Soluções Verdes S.A. e NÉOS Previdência Complementar para alteração de dispositivos do convênio.
Perguntas e respostas
O que foi decidido na Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 22 de dezembro de 1994?
Na Sessão Ordinária do CNSP em 22 de dezembro de 1994, foi decidido referendar o ato de cassação da autorização da CASTELLO COSTA Companhia de Seguros para operar em seguros privados.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 22 de dezembro de 1994?
O Superintendente da SUSEP em 22 de dezembro de 1994 era Luiz Felipe Denucci Martins.
Qual é a importância do Art. 33, § 6º do Decreto-Lei nº 73, de 21.11.66?
O Art. 33, § 6º do Decreto-Lei nº 73, de 21.11.66, com a redação dada pelo Art. 2º da Lei nº 8.127, de 20.12.90, estabelece disposições legais que regulamentam o mercado de seguros privados no Brasil.
Quando a Resolução CNSP nº 19/94 entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 19/94 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução CNSP nº 19/94?
A Resolução CNSP nº 19/94 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que referenda a cassação da autorização concedida à CASTELLO COSTA Companhia de Seguros para operar em seguros privados.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por supervisionar e regulamentar o mercado de seguros privados no Brasil.
Quando foi publicada a Portaria nº 326 do Ministério da Fazenda?
A Portaria nº 326 do Ministério da Fazenda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09 de junho de 1994.
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