Portaria Previc Nº 1.092, DE 20 DE novembro DE 2025

Portaria Previc Nº 1.092, DE 20 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010851/2025-73, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Alpek Polyester Pernambuco S.A., ...