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Norma
17/04/2026
#254898
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#254898
Norma
Portaria Previc Nº 295, DE 14 DE abril DE 2026
Portaria Previc Nº 295, DE 14 DE abril DE 2026 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008245/2025-98, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social ...
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Portaria Previc Nº 295, DE 14 DE abril DE 2026 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008245/2025-98, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social ...
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