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Norma
31/12/2025
#186765
Norma
PORTARIA SEST /MGI Nº 11.487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Modifica as fontes de financiamento do orçamento de investimento da Eletronuclear.
Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento da União da empresa Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear, no valor total de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais).
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49º, §1º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma dos Anexos I e II, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2025 (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor da empresa Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
750.000.000 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
750.000.000 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
750.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
750.000.000 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
750.000.000 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
750.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR |
|||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
750.000.000 |
||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
750.000.000 |
||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
750.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
750.000.000 |
||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo |
750.000.000 |
||
6.9.1.0.00.00 - Debêntures |
750.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
750.000.000 |
||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
750.000.000 |
||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo |
750.000.000 |
||
6.9.1.0.00.00 - Debêntures |
750.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
750.000.000 |
||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
750.000.000 |
||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo |
750.000.000 |
||
6.9.1.0.00.00 - Debêntures |
750.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
750.000.000 |
||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
750.000.000 |
||
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
750.000.000
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
750.000.000
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
750.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
750.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
750.000.000
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo
750.000.000
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
6.9.1.0.00.00 - Debêntures
750.000.000
750.000.000
TOTAL GERAL
750.000.000
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
750.000.000
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
750.000.000
750.000.000
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
