Norma
01/08/1968
#140850

CIRCULAR SUSEP n.º 26

Cancela a Circular SUSEP n.º 11/68 devido a mudanças na legislação de seguros.

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Perguntas e respostas

O que é a Circular SUSEP N° 026, de 08 de julho de 1968?
A Circular SUSEP N° 026, de 08 de julho de 1968, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que cancela a Circular n.º 11, de 18 de abril de 1968, devido às disposições da nova legislação de seguros.
Qual é a base legal mencionada na Circular SUSEP N° 026, de 08 de julho de 1968?
A base legal mencionada é o Art. 36, alínea “b”, do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é o Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966?
O Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, é uma legislação que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros, e dá outras providências.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros privados no Brasil.
Quem assinou a Circular SUSEP N° 026, de 08 de julho de 1968?
A Circular SUSEP N° 026, de 08 de julho de 1968, foi assinada por Raul de Souza Silveira, Superintendente da SUSEP.
Qual foi o motivo do cancelamento da Circular n.º 11/68?
A Circular n.º 11/68 foi cancelada porque suas disposições não se aplicavam mais em face da nova legislação de seguros.

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