Norma
27/05/1969
#140957

CIRCULAR SUSEP n.º 30

Altera a rubrica 403 da TSIB relacionada a óleos vegetais e sementes oleaginosas.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os tipos de depósitos mencionados na rubrica 403 da TSIB?
Os tipos de depósitos mencionados na rubrica 403 da TSIB são: depósitos de sementes, de tortas, de óleos em tanque e de óleos em outro acondicionamento.
Quais são os tipos de extração e preparo sem emprego de solventes mencionados na rubrica 403 da TSIB?
Os tipos de extração e preparo sem emprego de solventes mencionados na rubrica 403 da TSIB incluem: a frio, a eletricidade ou vapor isolada de caldeira, a vapor em comunicação com a caldeira e a fogo direto.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP N° 030, de 30 de julho de 1968?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP N° 030, de 30 de julho de 1968, é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966.
Quais são algumas das categorias incluídas na rubrica 403 da TSIB?
Algumas das categorias incluídas na rubrica 403 da TSIB são deslintadores, descascadores com e sem instalações de exaustores, extração e preparo sem emprego de solventes, secadores, torrefação, moagem e depósitos de sementes, tortas e óleos.
O que é a Circular SUSEP N° 030, de 30 de julho de 1968?
A Circular SUSEP N° 030, de 30 de julho de 1968, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a rubrica 403 da Tabela de Seguros de Indústrias Brasileiras (TSIB).
O que é a rubrica 403 da TSIB?
A rubrica 403 da Tabela de Seguros de Indústrias Brasileiras (TSIB) refere-se a óleos vegetais e sementes oleaginosas, incluindo diversas categorias de equipamentos e processos utilizados na extração e preparo desses produtos.
Quando a Circular SUSEP N° 030, de 30 de julho de 1968, entrou em vigor?
A Circular SUSEP N° 030, de 30 de julho de 1968, entrou em vigor na data de sua publicação.

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