Norma
27/08/1970
#141880

CIRCULAR SUSEP n.º 34

Suspende parcialmente os efeitos da Circular SUSEP 12/70 para sociedades seguradoras do mesmo grupo acionário.

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Perguntas e respostas

Quem era o Superintendente da SUSEP em 18 de agosto de 1970?
O Superintendente da SUSEP em 18 de agosto de 1970 era José Francisco Coelho.
O que determina o artigo 36, alínea 'b', do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966?
O artigo 36, alínea 'b', do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, confere ao Superintendente da SUSEP a autoridade para emitir resoluções e circulares necessárias para a regulamentação do mercado de seguros privados.
Qual foi o efeito imediato da Circular SUSEP nº 034/70?
A Circular SUSEP nº 034/70 suspendeu, até a aprovação de uma norma geral sobre o assunto, os efeitos da Circular nº 12/70 em relação às Sociedades Seguradoras que fazem parte do mesmo Grupo acionário.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do Ministério da Indústria e do Comércio responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros privados no Brasil.
Quando a Circular SUSEP nº 034/70 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 034/70 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 27 de agosto de 1970.
O que é a Circular SUSEP nº 034, de 18 de agosto de 1970?
A Circular SUSEP nº 034, de 18 de agosto de 1970, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que suspende parcialmente os efeitos da Circular nº 12/70 em relação às Sociedades Seguradoras integrantes do mesmo Grupo acionário.

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