PORTARIA SUSEP n.º 30

Quem foi designado como Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado?

Ruth Mendes, Oficial de Administração Nível 12 do Quadro do Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio, foi designada como Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado.

Quais são as responsabilidades da SEPI no convênio com o INCRA?

A SEPI deve colocar à disposição do projeto professores e escolas equipadas, designar um funcionário para acompanhar a execução dos trabalhos, e manter fichário de informações atualizadas sobre os clubes agrícolas.

Quem foi dispensado da função de Chefe da Seção de Interferências da Divisão de Marcas do extinto Departamento Nacional da Propriedade Industrial?

Myr da Silva Xavier foi dispensado da função de Chefe da Seção de Interferências da Divisão de Marcas do extinto Departamento Nacional da Propriedade Industrial.

O que acontece com os bens adquiridos com recursos do INCRA ao término do convênio?

Os bens de natureza permanente adquiridos com recursos do INCRA reverterão ao INCRA ao término, rescisão ou denúncia do convênio, em perfeito estado de conservação.

Qual é o objetivo do convênio entre o INCRA e o Governo do Estado do Pará?

O objetivo do convênio é a promoção, assistência e fiscalização do cooperativismo, visando o desenvolvimento e aplicação da legislação específica no Estado do Pará.

Qual é o objetivo do convênio entre o INCRA e as Secretarias da Agricultura e da Educação do Estado do Piauí?

O objetivo do convênio é a execução de um programa de trabalho educativo com jovens para intensificar, orientar e aperfeiçoar as atividades dos Clubes Agrícolas no Estado do Piauí.

O que é a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste?

A Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste é um órgão administrativo responsável pelo desenvolvimento dessa região específica do Brasil.

Quem representa o Governo do Estado do Pará no convênio com o INCRA?

O Governo do Estado do Pará é representado por seu Governador, Doutor Fernando José de Leão Guilhon.

Quais são as responsabilidades da SAPI no convênio com o INCRA?

A SAPI é responsável por designar um técnico ou grupo de técnicos legalmente habilitados, manter relatórios atualizados da execução do convênio, elaborar relatórios quando solicitada, assumir obrigações legais com o pessoal convocado, apresentar relatórios circunstanciados após o término do convênio, efetuar pagamentos e comprovar despesas, e recolher ao INCRA o saldo financeiro não aplicado.

Quem foi dispensado da função de Chefe da Seção de Compras da Divisão de Serviços Gerais?

Francisco Medeiros foi dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Compras da Divisão de Serviços Gerais.

Qual é a importância financeira que o INCRA contribuiu para o convênio com o Estado do Piauí?

O INCRA contribuiu com a importância de Cr$ 23.000,00 (vinte e três mil cruzeiros) para o convênio.

Qual é a duração do convênio entre o INCRA e o Estado do Piauí?

O convênio tem a duração de 12 (doze) meses a contar da data da liberação dos recursos, podendo ser renovado anualmente.

Quem representa o INCRA no convênio com o Estado do Piauí?

O INCRA é representado por seu Presidente, Dr. Walter Costa-Porto, no convênio com o Estado do Piauí.