Norma
06/06/1975
#143854

CIRCULAR SUSEP n.º 19

Aprova a reformulação da rubrica 001-C referente a Ácido Sulfúrico na tabela de seguros.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Circular SUSEP Nº 019, de 13 de maio de 1975, entrou em vigor?
A Circular SUSEP Nº 019, de 13 de maio de 1975, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a TSIB?
A TSIB, ou Tabela de Seguros Industriais do Brasil, é uma tabela utilizada para classificar e regulamentar os riscos industriais para fins de seguros.
O que é a Circular SUSEP Nº 019, de 13 de maio de 1975?
A Circular SUSEP Nº 019, de 13 de maio de 1975, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reformulação da rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico – da Tabela de Seguros Industriais do Brasil (TSIB).
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 019, de 13 de maio de 1975?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 019, de 13 de maio de 1975, é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quais são as classes de ocupação do risco para a rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico?
As classes de ocupação do risco para a rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico são:
  • 10 – Fábrica
  • 11 – Processo catalítico ou de contato
  • 12 – Com emprego de câmaras de chumbo
  • 20 – Depósito
O que foi reformulado na rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico – da TSIB?
A rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico – da TSIB foi reformulada para especificar as classes de ocupação do risco, que incluem fábricas, processos catalíticos ou de contato, processos com emprego de câmaras de chumbo e depósitos.
Quem era o Superintendente da SUSEP na data de emissão da Circular Nº 019, de 13 de maio de 1975?
O Superintendente da SUSEP na data de emissão da Circular Nº 019, de 13 de maio de 1975, era Alpheu Amaral.
Quem propôs a reformulação da rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico?
A reformulação da rubrica 001-C – Ácido Sulfúrico foi proposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através do ofício DEINC nº 074, de 17 de abril de 1975.

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