Altera disposições sobre autorização para operar seguro DPVAT, suprimindo item da circular anterior.
A Circular SUSEP nº 46, de 21 de novembro de 1975, altera a Circular nº 43, de 07 de novembro de 1975, que dispõe sobre a autorização para operar em seguro de DPVAT.
A principal modificação é a supressão do item 4 da Circular nº 43/75. A nova Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Para mais detalhes, consulte o texto completo da Circular SUSEP nº 46.
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