PORTARIA SUSEP n.º 103

Qual é o grupo ao qual pertence a função de Diretor da Divisão de Controle de Limites de Operações?

A função de Diretor da Divisão de Controle de Limites de Operações pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediarias.

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme mencionado na portaria?

O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar ocupantes de cargos, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Qual é o código do emprego de Técnico de Seguros 'A' ocupado por Frederico Carlos Fernandes?

O código do emprego de Técnico de Seguros 'A' ocupado por Frederico Carlos Fernandes é LT-NS-935.4.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função de Frederico Carlos Fernandes designada pela Portaria SUSEP nº 103, de 23 de maio de 1977?

Frederico Carlos Fernandes foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Controle de Limites de Operações, do Departamento de Controle Econômico, da SUSEP.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 103, de 23 de maio de 1977?

A Portaria SUSEP nº 103, de 23 de maio de 1977, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

Qual é o código da função de Diretor da Divisão de Controle de Limites de Operações?

O código da função de Diretor da Divisão de Controle de Limites de Operações é LT-DAI-111.3.

Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?

A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.

Qual decreto regulamenta a atribuição do Superintendente da SUSEP para designar cargos?

A atribuição do Superintendente da SUSEP para designar cargos é regulamentada pelo Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Qual decreto é mencionado como referência para o Grupo de Direção e Assistência Intermediarias?

O Decreto mencionado como referência para o Grupo de Direção e Assistência Intermediarias é o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.