Norma
04/07/1977
#149162

PORTARIA SUSEP n.º 129

Designa Adalnir Oliveira Freire da Silva para função de substituta eventual da Secretária Administrativa do Diretor do Departamento Jurídico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa utilizada para a designação na Portaria SUSEP nº 129, de 21 de junho de 1977?
A designação foi feita com base no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual foi a retificação feita na Portaria SUSEP nº 129, de 21 de junho de 1977?
A retificação corrigiu o nome 'Aldanir Oliveira Freire da Silva' para 'Adalnir Oliveira Freire da Silva'.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 129, de 21 de junho de 1977?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é a função designada a Adalnir Oliveira Freire da Silva na Portaria SUSEP nº 129, de 21 de junho de 1977?
Adalnir Oliveira Freire da Silva foi designada para exercer a função de substituta eventual da Secretária Administrativa do Diretor do Departamento Jurídico da SUSEP.
Qual decreto regulamenta a função de substituta eventual da Secretária Administrativa do Diretor do Departamento Jurídico da SUSEP?
A função é regulamentada pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código do emprego ocupado por Adalnir Oliveira Freire da Silva?
Adalnir Oliveira Freire da Silva ocupa o emprego de Agente Administrativo 'A', código LT-SA-801.2, da Tabela Permanente da SUSEP.
Qual é o código da função de substituta eventual da Secretária Administrativa do Diretor do Departamento Jurídico da SUSEP?
O código da função é LT-DAI-111.1, integrante do Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.

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