Norma
11/08/1977
#147197

PORTARIA SUSEP n.º 164

Designa Arcides Scottá para função de substituto eventual na fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do emprego ocupado por Arcides Scottá?
Arcides Scottá ocupa o emprego de Técnico de Seguros 'A', código LT-NS-935.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a liderança e a administração da autarquia, tomando decisões e designando funções conforme as atribuições conferidas por decretos e instruções normativas.
Quem foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul?
Arcides Scottá foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul.
O que estabelece o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define a estrutura e as funções dos grupos de direção e assistência intermediárias dentro da administração pública federal.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP, permitindo-lhe tomar decisões administrativas e designar funções dentro da autarquia.
Qual é o papel da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, estabelece diretrizes e procedimentos administrativos que devem ser seguidos pela SUSEP e outras entidades públicas.

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