Norma
12/12/1977
#150520

PORTARIA SUSEP n.º 237

Designa técnico para função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização.

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Perguntas e respostas

Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Sinval Chaves de Oliveira?
A função designada a Sinval Chaves de Oliveira pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediarias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função que Sinval Chaves de Oliveira irá exercer?
O código da função que Sinval Chaves de Oliveira irá exercer é LT-DAI-111.3.
Qual é a função de Sinval Chaves de Oliveira designada pela Portaria SUSEP nº 237, de 24 de novembro de 1977?
Sinval Chaves de Oliveira foi designado para exercer a função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização, do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 237, de 24 de novembro de 1977?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para exercerem funções específicas dentro da autarquia, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Sinval Chaves de Oliveira?
A designação de Sinval Chaves de Oliveira foi feita com base no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 237, de 24 de novembro de 1977?
A Portaria SUSEP nº 237, de 24 de novembro de 1977, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

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