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Norma
05/01/1978
Norma
Perguntas e respostas
Quem assinou a Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977?
A Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Qual instituição propôs a alteração da classe de localização da Cidade de Maringá?
A alteração da classe de localização da Cidade de Maringá foi proposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil.
Quais disposições são revogadas pela Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977?
A Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, revoga todas as disposições em contrário.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, entra em vigor?
A Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, entra em vigor na data de sua publicação.
A partir de quando a nova classe de localização de Maringá deve ser aplicada?
A nova classe de localização de Maringá deve ser aplicada nas apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência da Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977.
É permitido rescindir contratos em vigor para aproveitar a redução de classe de localização?
Não, a Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, veda a rescisão dos contratos em vigor visando ao benefício de redução de classe de localização oriundo do novo enquadramento.
Qual é a nova classe de localização da Cidade de Maringá na TSIB?
A nova classe de localização da Cidade de Maringá na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB) é a classe 3 (três).
O que é a Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977?
A Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a classe de localização da Cidade de Maringá, no Estado do Paraná, na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB).
Qual processo da SUSEP é mencionado na Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977?
O processo mencionado na Circular SUSEP Nº 084, de 22 de dezembro de 1977, é o processo SUSEP nº 001-09332/77.
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