Norma
09/03/1978
#146875

PORTARIA SUSEP n.º 58

Revoga designação de substituto eventual para função administrativa na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado pela Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 1978, e para qual função?
Jorge Luiz da Silva Mello, Datilógrafo 'A', matrícula LT0240, foi designado pela Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 1978, para exercer a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, tomando decisões e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização?
O código da função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização é LT-DAI-111.1.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 58, de 28 de janeiro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 58, de 28 de janeiro de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
O que foi determinado pela Portaria SUSEP nº 58, de 28 de janeiro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 58, de 28 de janeiro de 1978, determinou a cessação dos efeitos da Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 1978, a partir de 27 de fevereiro de 1978. Esta portaria havia designado Jorge Luiz da Silva Mello para exercer a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização.

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