Norma
28/03/1978
#147428

PORTARIA SUSEP n.º 73

Designa agente administrativo para função de substituto eventual do secretário administrativo do departamento de fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP No 73, de 15 de março de 1978?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas dentro da autarquia, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é a função de João Marinho de Almeida designada pela Portaria SUSEP No 73, de 15 de março de 1978?
João Marinho de Almeida foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa utilizada para a designação de João Marinho de Almeida?
A designação de João Marinho de Almeida teve como referência o item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o código da função para a qual João Marinho de Almeida foi designado?
O código da função é DAI-111.1.
Qual é o grupo ao qual a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo pertence?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 73, de 15 de março de 1978?
A Portaria foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

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