Norma
10/04/1978
#145683

PORTARIA SUSEP n.º 89

Revoga designação de Frederico Carlos Fernandes para função de diretor na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e resoluções no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que determina a Portaria SUSEP nº 89, de 29 de março de 1978?
A Portaria SUSEP nº 89, de 29 de março de 1978, determina a cessação dos efeitos da Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977, a partir de 01 de abril de 1978. Essa portaria havia designado Frederico Carlos Fernandes para exercer a função de Diretor da Divisão de Controles dos Limites de Operações, do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
Quando a Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977, foi publicada no Diário Oficial?
A Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977, foi publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 1977.
Qual é a matrícula de Frederico Carlos Fernandes?
A matrícula de Frederico Carlos Fernandes é LT0258.
Qual é a data de cessação dos efeitos da Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977?
Os efeitos da Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977, cessam a partir de 01 de abril de 1978.
Qual é o código da função de Diretor da Divisão de Controles dos Limites de Operações?
O código da função de Diretor da Divisão de Controles dos Limites de Operações é LT-DAI-111.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 89, de 29 de março de 1978?
A Portaria SUSEP nº 89, de 29 de março de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado pela Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977, e para qual função?
Frederico Carlos Fernandes foi designado pela Portaria nº 103, de 23 de maio de 1977, para exercer a função de Diretor da Divisão de Controles dos Limites de Operações, do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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