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Norma
09/06/1978
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o cargo ocupado por Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo?
Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo ocupava o cargo de Técnico de Seguros 'B', Código NS-935.6, no Quadro de Pessoal Permanente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o número do processo relacionado à aposentadoria de Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo?
O número do processo relacionado à aposentadoria de Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo é SUSEP nº 184.574/76.
Quem é Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo?
Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo é um funcionário da SUSEP, identificado pela matrícula nº 1.199.677, que ocupava o cargo de Técnico de Seguros 'B', Código NS-935.6, no Quadro de Pessoal Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e resolver questões administrativas e operacionais, como a aposentadoria de funcionários.
Qual é a referência legal utilizada para a aposentadoria de Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo?
A aposentadoria de Deoclécio Rodrigues Ferreira de Araújo foi realizada de acordo com o artigo 176, item III, combinado com o artigo 178, item I, alínea 'b', da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 169?
A Portaria SUSEP nº 169 foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 169?
A Portaria SUSEP nº 169 foi emitida em 31 de maio de 1978.
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