PORTARIA SUSEP n.º 204

Qual processo foi utilizado como referência para a concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978?

O Processo SUSEP nº 184.574/76 foi utilizado como referência para a concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978?

A Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

Qual era o código de Suzette de Araújo Ladewig no Quadro Permanente da SUSEP?

O código de Suzette de Araújo Ladewig no Quadro Permanente da SUSEP era SA-801.4.

Qual lei foi mencionada na Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978?

A Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, foi mencionada na Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978.

Qual era a matrícula de Suzette de Araújo Ladewig?

A matrícula de Suzette de Araújo Ladewig era nº 1.195.420.

Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978?

Suzette de Araújo Ladewig, Agente Administrativo 'C' da SUSEP, foi a beneficiada pela Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978.

O que é a Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978?

A Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978, é um documento oficial que concede aposentadoria a Suzette de Araújo Ladewig, Agente Administrativo 'C', conforme os artigos da Constituição Federal e da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.

Quais artigos da Constituição Federal foram utilizados para conceder a aposentadoria na Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978?

Os artigos 101, item III, e 102, item I, alínea 'a', da Constituição Federal foram utilizados para conceder a aposentadoria na Portaria SUSEP nº 204, de 23 de junho de 1978.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, como a concessão de aposentadorias, conforme as atribuições legais.