Norma
27/09/1978
#149977

PORTARIA SUSEP n.º 273

Designa servidor para exercer função de chefe de seção na Superintendência de Seguros Privados em caráter provisório.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Sônia Maria Curtinhas da Cunha?
A designação de Sônia Maria Curtinhas da Cunha foi feita com base no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é a função de Sônia Maria Curtinhas da Cunha designada pela Portaria SUSEP nº 273, de 29 de dezembro de 1977?
Sônia Maria Curtinhas da Cunha foi designada para exercer a função de substituto eventual do Secretário Administrativo, do Diretor do Departamento de Serviços Gerais da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o grupo de cargos ao qual pertence a função designada a Sônia Maria Curtinhas da Cunha?
A função designada a Sônia Maria Curtinhas da Cunha pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 273, de 29 de dezembro de 1977?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é o processo administrativo relacionado à designação de Sônia Maria Curtinhas da Cunha?
A designação de Sônia Maria Curtinhas da Cunha está relacionada ao Processo nº 001-09426/77.

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