Norma
01/12/1978
#146596

PORTARIA SUSEP n.º 331

Designa agente administrativo para função de chefe de seção na Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Almyr Coelho Teixeira?
A designação de Almyr Coelho Teixeira teve como referência o item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o código da função designada a Almyr Coelho Teixeira?
O código da função designada a Almyr Coelho Teixeira é DAI-111.2.
Qual é a função de Almyr Coelho Teixeira designada pela Portaria SUSEP nº 331, de 17 de outubro de 1978?
Almyr Coelho Teixeira foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Multigrafia da Divisão de Comunicações, do Departamento de Serviços Gerais, código DAI-111.2, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Almyr Coelho Teixeira?
A função designada a Almyr Coelho Teixeira pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funções e cargos dentro da autarquia, conforme estabelecido pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 331, de 17 de outubro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 331, de 17 de outubro de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

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