Norma
01/12/1978
#147248

PORTARIA SUSEP n.º 334

Cessa os efeitos de portarias anteriores que designaram Paulo Gomes Vellozo para funções na Delegacia da SUSEP em Pernambuco.

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Perguntas e respostas

O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 334, de 20 de novembro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 334, de 20 de novembro de 1978, determinou a cessação dos efeitos das Portarias nº 329, de 23 de setembro de 1975, e nº 65, de 13 de fevereiro de 1976, a partir de 1º de novembro de 1978.
Quem era Paulo Gomes Vellozo?
Paulo Gomes Vellozo, matrícula QP0032, era um Agente Administrativo 'C' designado pelas Portarias nº 329 e nº 65 para exercer funções na Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 334?
A Portaria SUSEP nº 334 foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Quais portarias foram afetadas pela Portaria SUSEP nº 334?
As Portarias nº 329, de 23 de setembro de 1975, e nº 65, de 13 de fevereiro de 1976, foram afetadas pela Portaria SUSEP nº 334.
Quais funções Paulo Gomes Vellozo exercia conforme as Portarias nº 329 e nº 65?
Paulo Gomes Vellozo exercia as funções de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco e Chefe da Seção de Fiscalização da mesma Delegacia.
Qual decreto aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regulamento da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quando as Portarias nº 329 e nº 65 foram publicadas no Diário Oficial?
A Portaria nº 329 foi publicada no Diário Oficial em 6 de outubro de 1975, e a Portaria nº 65 foi publicada no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 1976.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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