Norma
09/01/1979
#147217

PORTARIA SUSEP n.º 364

Revoga designação de agente administrativo para função de secretário administrativo na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Secretário Administrativo da Chefia do Gabinete na SUSEP?
O código da função de Secretário Administrativo da Chefia do Gabinete na SUSEP é LT-DAI-111.1.
Qual decreto regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual era a matrícula de Sandra Bárbara Rello Henrique na SUSEP?
A matrícula de Sandra Bárbara Rello Henrique na SUSEP era LT0026.
O que foi determinado pela Portaria SUSEP nº 364, de 22 de dezembro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 364, de 22 de dezembro de 1978, determinou a cessação dos efeitos da Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 1975, que havia designado Sandra Bárbara Rello Henrique para exercer a função de Secretário Administrativo da Chefia do Gabinete da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Sandra Bárbara Rello Henrique na SUSEP antes da Portaria nº 364?
Sandra Bárbara Rello Henrique exercia a função de Secretário Administrativo da Chefia do Gabinete da SUSEP, conforme designado pela Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 1975.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela regulamentação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros. Ele também pode emitir portarias e outras normativas para regular o setor.

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