PORTARIA SUSEP n.º 31

Qual é a função de Raimundo Benício de Melo segundo a Portaria SUSEP nº 31, de 06 de fevereiro de 1979?

Raimundo Benício de Melo foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização, da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco, em caráter provisório.

Qual é o código do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco?

O código do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco é LT-DAI-111.2.

Qual é o emprego ocupado por Raimundo Benício de Melo antes da designação?

Antes da designação, Raimundo Benício de Melo ocupava o emprego de Agente Administrativo 'B' na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

Qual é o código da Categoria Funcional de Técnico de Seguros mencionada na Portaria?

O código da Categoria Funcional de Técnico de Seguros mencionado na Portaria é NS-935.

Qual é o documento que confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para emitir portarias?

O documento que confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para emitir portarias é o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 31, de 06 de fevereiro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 31, de 06 de fevereiro de 1979, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.

Qual é a matrícula de Raimundo Benício de Melo?

A matrícula de Raimundo Benício de Melo é LT0144.

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria SUSEP nº 31, de 06 de fevereiro de 1979?

O Superintendente da SUSEP emitiu a Portaria SUSEP nº 31, de 06 de fevereiro de 1979, no uso da atribuição conferida pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP nº 31, de 06 de fevereiro de 1979?

O número do processo SUSEP relacionado à Portaria é 003-0023/79.

Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na Portaria?

A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a justificativa para a designação provisória de Raimundo Benício de Melo?

A designação provisória de Raimundo Benício de Melo ocorre devido à insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotação da Categoria Funcional de Técnico de Seguros.