Norma
07/03/1979
#149009

PORTARIA SUSEP n.º 34

Revoga designações anteriores de servidores para substituição em funções de assessoramento na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regulamento da autarquia, incluindo a emissão de portarias e resoluções para regulamentar o setor de seguros privados.
Qual processo orientou a decisão contida na Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979?
A decisão foi orientada pelo Processo DASP, número 001573, de 24 de janeiro de 1979.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual regulamento confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que determina a Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979, determina a cessação dos efeitos de designações anteriores que nomeavam servidores para substituírem os titulares de Funções de Assistência-Intermediária, código DAI-112.3, a partir de 13 de fevereiro de 1979.
Qual é o código das Funções de Assistência-Intermediária mencionadas na Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979?
O código das Funções de Assistência-Intermediária mencionadas é DAI-112.3.
Quais servidores tiveram suas designações cessadas pela Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979?
Os servidores que tiveram suas designações cessadas foram: Maria Carmem Beckbr Lima, Adalnir Oliveira Freire da Silva, Elza Borges de Mendonça, Maria Eliete Ribeiro Rosas, Aldeny da Cunha Ribeiro e Carmem Lygia Pires Alvares.
Qual é a data de referência para a cessação dos efeitos das portarias mencionadas na Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979?
A data de referência para a cessação dos efeitos é 13 de fevereiro de 1979.
Quais portarias foram afetadas pela Portaria SUSEP nº 34, de 16 de fevereiro de 1979?
As portarias afetadas foram: SUSEP nºs 242/77, 257/77, 14/78, 33/78 e 16/79.

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