Norma
30/03/1979
#146702

PORTARIA SUSEP n.º 47

Exonera servidor da função de confiança de chefe do gabinete da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código da função de confiança ocupada por Bento Rocha da Silva?
O código da função de confiança ocupada por Bento Rocha da Silva era LT-DAS-101.1.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições legais da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 47, de 16 de março de 1979?
O servidor Bento Rocha da Silva foi exonerado da função de confiança de Chefe do Gabinete da Superintendência de Seguros Privados.
O que significa a exoneração de um servidor?
A exoneração de um servidor é o ato administrativo que encerra a relação de trabalho entre o servidor e a administração pública, podendo ocorrer a pedido do próprio servidor ou por decisão da autoridade competente.
Quando Bento Rocha da Silva foi designado para a função de Chefe do Gabinete da SUSEP?
Bento Rocha da Silva foi designado para a função de Chefe do Gabinete da SUSEP pela Portaria nº 206, de 29 de junho de 1976, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 8 de julho de 1976.

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