Norma
17/04/1979
#148127

PORTARIA SUSEP n.º 56

Concede aposentadoria a agente administrativo da Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas, como concessão de aposentadorias.
Qual é a matrícula e o código de referência da servidora aposentada pela Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979?
A matrícula da servidora é 1.587.234 e o código de referência é SA-801.2.
Qual é o processo administrativo relacionado à concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979?
O processo administrativo relacionado à concessão de aposentadoria é o Processo SUSEP nº 184.574/76.
Quais dispositivos legais foram utilizados para conceder a aposentadoria na Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979?
A aposentadoria foi concedida com base nos artigos 101, item III, parágrafo único, e 102, item I, alínea 'a' da Constituição Federal, além do artigo 176, item II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979?
A Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979, foi assinada por Luiz José Pinheiro, Superintendente Substituto da SUSEP.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979?
A beneficiada pela Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979, foi Castorina do Carmo Moura, Agente Administrativo 'A' da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979?
A Portaria SUSEP nº 56, de 30 de março de 1979, é um documento administrativo que concede aposentadoria a um servidor da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), com base em dispositivos legais específicos.

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