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Norma
15/06/1979
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 105
Designa chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Pará.
Perguntas e respostas
Qual é o código da função designada a Paulo César Rodrigues Gurjão?
O código da função designada é LT-DAI-111.2.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
Qual decreto define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias ao qual a função designada pertence?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias ao qual a função designada pertence.
Qual a função designada a Paulo César Rodrigues Gurjão na Portaria SUSEP nº 105, de 1º de junho de 1979?
Paulo César Rodrigues Gurjão foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Pará.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 105, de 1º de junho de 1979?
A Portaria nº 153, de 11 de maio de 1976, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 105, de 1º de junho de 1979.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual instrução normativa foi considerada na designação de Paulo César Rodrigues Gurjão?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, foi considerada na designação de Paulo César Rodrigues Gurjão.
Temas
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