PORTARIA SUSEP n.º 266

Quem foi designado para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Patrimônio da SUSEP?

Belarmina Rodrigues Rebello foi designada para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Patrimônio da SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual era a referência e o código do cargo de Thomaz Martinho da Silva na SUSEP?

Thomaz Martinho da Silva ocupava o cargo de Técnico de Contabilidade 'A', referência 24, código LT-NM-1042, na Tabela Permanente da SUSEP.

Quem era o Superintendente da SUSEP em 23 de setembro de 1980?

O Superintendente da SUSEP em 23 de setembro de 1980 era Francisco de Assis Figueira.

O que é o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967, é um decreto que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP, permitindo-lhe tomar decisões administrativas e designar funções dentro da autarquia.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 266, de 08 de outubro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 266, de 08 de outubro de 1979, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Quem foi dispensado das funções de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP?

O servidor Thomaz Martinho da Silva foi dispensado das funções de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

Qual é a função de um Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer a liderança da autarquia, tomando decisões e designando funções conforme as atribuições conferidas por decretos e instruções normativas.

Qual é a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Patrimônio?

A função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Patrimônio é assumir as responsabilidades e atribuições do Chefe da Seção de Patrimônio em sua ausência, garantindo a continuidade das atividades da seção.

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 266, de 08 de outubro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 266, de 08 de outubro de 1979, decidiu dispensar o servidor Thomaz Martinho da Silva das funções de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

O que é o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é um decreto que organiza e estrutura os grupos de direção e assistência intermediárias dentro de autarquias federais, como a SUSEP.

O que é a Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975?

A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é um documento que estabelece diretrizes e procedimentos administrativos a serem seguidos por órgãos públicos, incluindo a SUSEP.

Quando Thomaz Martinho da Silva foi designado para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização?

Thomaz Martinho da Silva foi designado para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização através da Portaria nº 229, de 28 de julho de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 1978.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Qual é o código da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Patrimônio?

O código da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Patrimônio é LT-DAI.111.2.

Qual é o código do emprego ocupado por Belarmina Rodrigues Rebello?

O código do emprego ocupado por Belarmina Rodrigues Rebello é LT.SA.801.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.