Norma
18/10/1979
#151042

PORTARIA SUSEP n.º 256

Aprova alteração no artigo 11 do estatuto da Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes - Companhia de Seguros.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS?
A sede da SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS está localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 256, de 04 de outubro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 256, de 04 de outubro de 1979, aprovou a alteração introduzida no artigo 11 do Estatuto da SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e aprovar alterações relacionadas ao mercado de seguros, conforme a competência delegada e as normas vigentes.
Qual portaria delegou competência ao Superintendente da SUSEP?
A Portaria MIC nº 55, de 9 de fevereiro de 1971, delegou competência ao Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para as decisões da SUSEP?
As decisões da SUSEP são baseadas no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e na Resolução nº 7, de 16 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional de Seguros Privados.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a alteração no Estatuto da SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - COMPANHIA DE SEGUROS?
A Assembleia Geral Extraordinária foi realizada em 03 de setembro de 1979.

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