PORTARIA SUSEP n.º 316

Quem era a Procuradora Autárquica mencionada na Portaria SUSEP nº 316, de 19 de novembro de 1979?

A Procuradora Autárquica mencionada é Elizabeth Costa Vergniaud, identificada pelo código LT-SJ-1103 e localizada no Rio de Janeiro (RJ).

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Qual foi a determinação do Processo DASP nº 15.423/79?

A determinação do Processo DASP nº 15.423/79 foi a desistência da Procuradora Autárquica Elizabeth Costa Vergniaud, o que levou à sua exclusão da Portaria SUSEP nº 277, de 15 de outubro de 1979.

O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 316, de 19 de novembro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 316, de 19 de novembro de 1979, resolveu excluir a Procuradora Autárquica Elizabeth Costa Vergniaud da Portaria SUSEP nº 277, de 15 de outubro de 1979, devido à sua desistência, conforme determinação do Processo DASP nº 15.423/79.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 316, de 19 de novembro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 316, de 19 de novembro de 1979, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP na época.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e resoluções no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Qual foi o objetivo da Portaria SUSEP nº 316, de 1º de dezembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 316, de 1º de dezembro de 1980, teve como objetivo alterar a Portaria nº 308, de 09 de novembro de 1979, para declarar a aposentadoria do servidor José Antônio de Andrade Filho, com efeitos financeiros retroativos a 20 de maio de 1980.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 316, de 1º de dezembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 316, de 1º de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Quem é José Antônio de Andrade Filho?

José Antônio de Andrade Filho é um servidor da SUSEP, identificado como Agente de Portaria, Código TP-1202, matrícula 1.666.634, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

O que determina o art. 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980?

O art. 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980, contém determinações específicas que devem ser seguidas pela SUSEP, embora o texto exato do artigo não esteja disponível no conteúdo original.

Quando os efeitos financeiros da aposentadoria de José Antônio de Andrade Filho retroagem?

Os efeitos financeiros da aposentadoria de José Antônio de Andrade Filho retroagem à data de 20 de maio de 1980.

Qual é a importância do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967?

O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP, permitindo-lhe tomar decisões administrativas e regulamentares.

Quais são as vantagens da Classe 'S', Referência 18?

As vantagens da Classe 'S', Referência 18, referem-se a benefícios específicos concedidos a servidores dentro de uma determinada categoria funcional na SUSEP. O texto não especifica quais são essas vantagens.