Norma
05/12/1979
#149682

PORTARIA SUSEP n.º 315

Aprova aumento do capital social da Itatiaia Companhia de Seguros conforme deliberação em assembleia geral extraordinária.

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Perguntas e respostas

Qual é a função de Haroldo Lima Costa designada pela Portaria SUSEP nº 315?
Haroldo Lima Costa foi designado para exercer a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Delegado da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco.
Qual é o código da função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Delegado da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco?
O código da função é DAI-111.2.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 315?
A designação foi feita com base no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o cargo ocupado por Haroldo Lima Costa na SUSEP?
Haroldo Lima Costa ocupa o cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', código SA-801, matr. QP0184, do Quadro Permanente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 315?
A Portaria SUSEP nº 315 é datada de 1º de dezembro de 1980.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 315?
A Portaria SUSEP nº 315 foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

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