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Norma
12/03/1980
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 30
Designa substituto eventual para função de chefe de seção na Divisão de Fiscalização da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é o código do emprego ocupado por Thomaz Martinho da Silva?
O código do emprego ocupado por Thomaz Martinho da Silva é LT0325.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro?
O código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro é LT-DAI.111.2.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto regulamenta a atribuição do Superintendente da SUSEP para designar servidores?
A atribuição do Superintendente da SUSEP para designar servidores é regulamentada pelo Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967.
Qual decreto é mencionado como referência para a correlação de funções na SUSEP?
O Decreto mencionado como referência para a correlação de funções na SUSEP é o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria?
A atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria é designar servidores para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967.
Qual é a função de Thomaz Martinho da Silva designada pela Portaria SUSEP nº 30, de 04 de março de 1980?
Thomaz Martinho da Silva foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a condição para Thomaz Martinho da Silva exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro?
Thomaz Martinho da Silva exercerá a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro em caráter provisório, enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801.
Qual instrução normativa é mencionada na portaria?
A Instrução Normativa mencionada na portaria é a DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
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