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Norma
12/03/1980
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 35
Designa servidor para exercer função de diretor em divisão da SUSEP em caráter provisório.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 35, de 04 de março de 1980?
A Portaria SUSEP nº 35, de 04 de março de 1980, foi assinada por Francisco Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o código do emprego ocupado por Hyllos de Lemos Sobral?
O código do emprego ocupado por Hyllos de Lemos Sobral é LT-AS.801.
Qual é a matrícula de Hyllos de Lemos Sobral na SUSEP?
A matrícula de Hyllos de Lemos Sobral na SUSEP é LT0061.
Qual é o código da função de Diretor da Divisão de Controle dos Limites de Operações?
O código da função de Diretor da Divisão de Controle dos Limites de Operações é LT-DAI.111.3.
Qual é a função designada a Hyllos de Lemos Sobral na Portaria SUSEP nº 35, de 04 de março de 1980?
Hyllos de Lemos Sobral foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Controle dos Limites de Operações, do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
Em que condições Hyllos de Lemos Sobral exercerá a função de Diretor da Divisão de Controle dos Limites de Operações?
Hyllos de Lemos Sobral exercerá a função de Diretor da Divisão de Controle dos Limites de Operações em caráter provisório enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos das Categorias Funcionais de Técnico de Seguros e Contador, de acordo com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é a base legal para a designação de Hyllos de Lemos Sobral?
A designação de Hyllos de Lemos Sobral está baseada no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967, e na alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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