PORTARIA SUSEP n.º 39

Qual decreto é mencionado em relação à insuficiência de servidores na portaria SUSEP nº 39?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é mencionado em relação à insuficiência de servidores na portaria SUSEP nº 39.

Quem assinou a portaria SUSEP nº 39?

A portaria SUSEP nº 39 foi assinada por Francisco Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função designada a Antonio Jorge Reis de Oliveira?

Antonio Jorge Reis de Oliveira foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro da Divisão de Fiscalização de Sociedades, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

Qual é a matrícula de Antonio Jorge Reis de Oliveira na SUSEP?

A matrícula de Antonio Jorge Reis de Oliveira na SUSEP é LT0173.

Qual é a data da portaria SUSEP nº 39?

A portaria SUSEP nº 39 é datada de 04 de março de 1980.

Em que caráter Antonio Jorge Reis de Oliveira foi designado para a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro da Divisão de Fiscalização de Sociedades?

Antonio Jorge Reis de Oliveira foi designado em caráter provisório enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da Categoria Funcional de Agente Administrativo código SA-801, correlata com a referida função.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o código do emprego ocupado por Antonio Jorge Reis de Oliveira?

O código do emprego ocupado por Antonio Jorge Reis de Oliveira é LT-NS.924.

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro da Divisão de Fiscalização de Sociedades?

O código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro da Divisão de Fiscalização de Sociedades é LT-DAI.111.2.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.